14 Atos Normativos

Resolução Nº 33 - 23 de Dezembro de 1992

Aprova o documento “Recomendações para a Constituição e Estruturação de Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde”,

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 15/01/1993

Escopo: Federal / Brasil

Foi revogado por Resolução 333, de 04 de Novembro de 2003 

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Resolução Nº 34 - 23 de Dezembro de 1992

Aumenta o número de representantes indígenas da Comissão Intersetorial de Saúde do Índio

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 12/01/1993

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 35 - 23 de Novembro de 1992

Recomenda providências para o combate à Malária no Norte do Estado de Mato Grosso.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 12/01/1993

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 32 - 05 de Novembro de 1992

Modifica o Art. 11 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 27/11/1992

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 31 - 12 de Outubro de 1992

Aprova a "Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes", concedendo aos fabricantes de produtos do gênero o prazo de 12 meses para adaptação à norma

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 13/10/1992

Escopo: Federal / Brasil

Foi revogado por Resolução 419, de 14 de Maio de 2009 

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 30 - 06 de Agosto de 1992

Dá nova redação ao item 06 da Resolução Nº 09, de 29/08/91, referente a credenciamento de centros de pesquisa em seres humanos e inclui novo item

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/08/1992

Escopo: Federal / Brasil

Altera Resolução 9, de 29 de Agosto de 1991  (Item 6)

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 29 - 23 de Julho de 1992

Recomenda aos Governadores de Estado, aos Secretários Estaduais de Saúde, aos Prefeitos Municipais, aos Secretários Municipais de Saúde, às Assembléias Legislativas e às Câmaras de Vereadores e aos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, que, na elaboração dos orçamentos estaduais e municipais, seja destinado ao Setor Saúde um mínimo de 10% (dez por cento) dos recursos totais dos seus orçamentos

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 31/07/1992

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 28 - 02 de Julho de 1992

Modifica os artigos 1º, 3º, 4º, 5º e 22º, do Regimento Interno da IX Conferência Nacional de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 10/07/1992

Escopo: Federal / Brasil

Altera Resolução 3, de 29 de Maio de 1991  (art.1º, 3º, 4º, 5º e 22º do regimento interno)

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Resolução Nº 27 - 03 de Junho de 1992

Recomenda à autoridades competentes nos Estados e Municípios e empregadores do setor privado, a dispensa de ponto e abono de falta de seus empregados que são membros de Conselho de Saúde para que possam desempenhar em sua plenitude essas funções de relevância pública, garantindo dessa forma a execução de políticas sociais e econômicas que visem à redução de risco de doenças e de outros agravos, para que todos tenham direito à saúde nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 22/06/1992

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 26 - 07 de Maio de 1992

Altera o Anexo IV da Resolução nº 11, em seu artigo IV, no tocante à composição da Comissão Intersetorial de Ciência e Tecnologia.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 18/05/1992

Escopo: Federal / Brasil

Altera Resolução 11, de 31 de Outubro de 1991  (anexo IV)

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